Questões de Direito Constitucional

Organização do Poder Judiciário

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Questões de Organização do Poder Judiciário

  1. Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

    Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I – Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e c…

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  2. Cebraspe· STJ· 2012

    Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.

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  3. FCC· TJ PE· 2012

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao

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  4. Vunesp· Pref SJC· 2012

    Segundo as regras constitucionais de competência do Poder Judiciário, uma causa em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, a competência para julgamento será do

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  5. Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

    A clássica definição de justiça expressa na fórmula ‘dar a cada um o que lhe é devido’ é considerada pelos defensores do Direito Alternativo como

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  6. Cebraspe· PC AL· 2012

    O Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

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  7. Cebraspe· IBAMA· 2012

    A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.

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  8. IESES· TJ RO· 2012

    Considerando o que consta do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, analise os itens I a III. Depois identifique a assertiva correta: I. Compete ao Conselho da Magistratura determinar, quando for o caso…

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  9. FCC· TRT 6· 2012

    Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de

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  10. NUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012

    São órgãos do Poder Judiciário, entre outros: 1) o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça. 2) os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Contas e Juízes Federais;…

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  11. Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

    Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

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  12. Vunesp· APS· 2011

    Analise as seguintes afirmativas a respeito do Poder Judiciário. I. Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido des…

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  13. UFMT· CM Cuiabá· 2011

    Para o constitucionalista José Afonso da Silva, a “Competência é a faculdade juridicamente atribuída a uma entidade, ou a um órgão ou agente do Poder Público para emitir decisões”. A coluna da esquerda apresenta as atri…

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  14. Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

    Marque a opção correta:

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  15. FCC· TRE PE· 2011

    Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçame…

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  16. Cebraspe· STM· 2011

    A organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.

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  17. FCC· TRT· 2011

    No tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por Lei

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  18. Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

    Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário.

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  19. Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011

    É INCORRETO afirmar que: após proposta a ação direta de

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  20. Moura Melo· CM Louveira· 2011

    Assinale a alternativa que elenca órgãos do Poder Judiciário:

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