Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 933×
- CF/88, art. 2º2×
- CF/88, art. 922×
- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012
Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I – Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e c…
ResolverCebraspe· STJ· 2012
Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2012
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
ResolverVunesp· Pref SJC· 2012
Segundo as regras constitucionais de competência do Poder Judiciário, uma causa em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, a competência para julgamento será do
ResolverInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
A clássica definição de justiça expressa na fórmula ‘dar a cada um o que lhe é devido’ é considerada pelos defensores do Direito Alternativo como
ResolverCebraspe· PC AL· 2012
O Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Julgar o itemCebraspe· IBAMA· 2012
A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.
Julgar o itemIESES· TJ RO· 2012
Considerando o que consta do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, analise os itens I a III. Depois identifique a assertiva correta: I. Compete ao Conselho da Magistratura determinar, quando for o caso…
ResolverFCC· TRT 6· 2012
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de
ResolverNUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros: 1) o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça. 2) os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Contas e Juízes Federais;…
ResolverCopeve/UFAL· MPE AL· 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
ResolverVunesp· APS· 2011
Analise as seguintes afirmativas a respeito do Poder Judiciário. I. Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido des…
ResolverUFMT· CM Cuiabá· 2011
Para o constitucionalista José Afonso da Silva, a “Competência é a faculdade juridicamente atribuída a uma entidade, ou a um órgão ou agente do Poder Público para emitir decisões”. A coluna da esquerda apresenta as atri…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
Marque a opção correta:
ResolverFCC· TRE PE· 2011
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçame…
ResolverCebraspe· STM· 2011
A organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.
Julgar o itemFCC· TRT· 2011
No tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por Lei
ResolverVunesp· SAAE Sorocaba· 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário.
ResolverCom. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011
É INCORRETO afirmar que: após proposta a ação direta de
ResolverMoura Melo· CM Louveira· 2011
Assinale a alternativa que elenca órgãos do Poder Judiciário:
Resolver
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