Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 2361×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011
NÃO constitui órgão do Poder Judiciário brasileiro
ResolverCebraspe· TJ ES· 2011
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
ResolverCebraspe· TRF 2· 2011
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2011
Assinale a alternativa que NÃO contém um órgão do Poder Judiciário segundo a nossa atual ordem constitucional:
ResolverFMP· TCE MT· 2011
São componentes do Poder Judiciário:
ResolverCom. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011
Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
ResolverConsulplan· COFEN· 2011
Sobre o Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA:
ResolverIADES· PG DF· 2011
No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto à amplitude de suas competências. Os direitos e as garantias fundamen…
ResolverFAURGS· TJ RS· 2010
Assinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.
ResolverVunesp· CREMESP· 2010
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições constitucionais atinentes ao Poder Judiciário.
ResolverCebraspe· TRT· 2010
O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional
Julgar o itemCebraspe· TRE MT· 2010
Acerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverInstituto AOCP· BADESUL· 2010
Assinale a alternativa correta, no que tange ao Processo Civil.
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
A CF confere aos tribunais com número superior a trinta e cinco julgadores a discricionariedade quanto à constituição de órgão especial, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da com…
Julgar o itemCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional…
ResolverFADESP· CREA PA· 2010
Não constitui órgão do Poder Judiciário brasileiro:
ResolverFCC· TRE AL· 2010
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
ResolverFCC· TJ PI· 2010
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que
ResolverFCC· TJ PI· 2010
NÃO condiz com determinação expressa da Constituição acerca da estrutura do Judiciário aquela segundo a qual
ResolverCebraspe· TRT· 2010
Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedi…
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