Organização do Poder Judiciário

Vunesp· TJ-SP· 2014

De acordo com a ordem constitucional vigente, é correto afirmar que

FCC· MPE PE· 2014

Considere as seguintes afirmativas. I. Não é incompatível com a advocacia o exercício do cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral pelos advogados nomeados, nos termos da Constituição, pelo Presidente da Repúblic…

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministéri…

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

No tocante às normas constitucionais pertinentes ao Poder Judiciário, é correto afirmar que os servidores receberão delegação para a prática de

FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2014

Considerando-se que o Poder Judiciário se subdivide em órgãos específicos, assinale, dentre os listados abaixo, aquele que NÃO o integra:

FGV· CM Recife· 2014

“O processo de judicialização [da política] tem dois componentes: o primeiro deles e provavelmente o mais importante é a expansão do poder dos juízes em detrimento daquele dos políticos e administradores, e o segundo é…

Vunesp· UNICAMP· 2014

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ BA· 2014

Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

FGV· TJ RJ· 2014

Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:

Cebraspe· TJ SE· 2014

Os ofícios que integram o foro judicial, o foro extrajudicial e as secretarias do TJSE compõem os serviços auxiliares da justiça.

Cebraspe· PF· 2014

Em caso de grave violação dos direitos internacionais, o procurador-geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados de direitos internacionais dos quais o Brasil sej…

Vunesp· TJ-SP· 2014

A Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados determinados princípios. Assinale a alternativa…

FGV· TJ GO· 2014

Propor ao Poder egislativo a criação e a extinção de cargos e a fixação dos vencimentos dos servidores do Poder udiciário, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de ustiça do Estado de Goiás, é atribuição do:

FGV· TJ GO· 2014

A Resolução n. 19 2 14 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados pref…

FGV· TJ GO· 2014

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de ustiça do Estado de Goiás, compete ao Presidente do Tribunal de ustiça:

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro por

Cebraspe· TJ CE· 2014

Com base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2014

Isaura Beatriz de las Nieves, juíza do trabalho do primeiro grau há 15 anos, nos termos do estatuto constitucional da magistratura,

Consulplan· TJ MG· 2014

As decisões tomadas em primeira e segunda instâncias podem ser revistas pelos tribunais considerados da “terceira instância”, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário, por meio de re…