Organização do Poder Judiciário

FCC· TJ AP· 2014

A ementa mais adequada para a Portaria é:

IESES· TJ MS· 2014

Relativamente aos direitos e deveres dos notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

A s s in a le a a lte rn a tiva co rre ta a re sp e ito dos T rib u n a is

FCC· TRF 5· 2013

Acerca do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, considere: I. Compete-lhe, dentre outras atribuições, zelar pelo cumprimento do Código de Conduta do Conselho e…

Cebraspe· BACEN· 2013

As decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas e públicas, ressalvadas as decisões administrativas em matéria disciplinar.

Cebraspe· TRE MS· 2013

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

FCC· MPE MA· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B possui cem julgadores. O Tribunal Regional Federal C possui duzentos…

FCC· TRT· 2013

Paulo ajuizou perante a Justiça Estadual uma ação de indenização por danos morais contra a empresa X, sediada na cidade de Goiânia. Distribuída a demanda para uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia, o Magistrado, ap…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Dentre as normas da Constituição Federal aplicáveis ao Poder Judiciário encontra-se aquela segundo a qual

Cebraspe· TJ PI· 2013

Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais acerca do Poder Judiciário.

UEPA· PC PA· 2013

Com relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:

Cebraspe· CNJ· 2013

A função típica do Poder Judiciário é a jurisdicional, sendo-lhe vedada a prática das funções administrativa e legislativa, que são reservadas, por força do princípio da separação dos poderes, ao Poder Executivo e ao Po…

Cebraspe· PC DF· 2013

O ingresso na carreira da magistratura ocorre mediante concurso público de provas, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de ativi…

FCC· TRT· 2013

A respeito da Escola Judicial, considere: I. A Escola tem por finalidades a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a capacitação de Magistrados e servidores. II. Todos os cursos re…

FCC· TRT· 2013

Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:

FCC· TJ PE· 2013

Segundo a Constituição Federal, os serviços notariais e de registro têm a seguinte característica:

Cebraspe· TRT· 2013

A Constituição Federal (CF) determina a criação, por iniciativa dos tribunais de todo o país, de ouvidorias de justiça com competência para receber reclamações e denúncias de qualquer pessoa interessada, desde que dirig…

Cebraspe· POLC AL· 2013

O Poder Judiciário municipal é representado pelo juiz de direito em exercício na comarca.

Cebraspe· STF· 2013

Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União e dos estados a iniciativa de, a requerimento do tribunal interessado, propor ao Poder Legislativo respectivo a alteração da organização e da d…

FCC· TRT· 2013

Compete ao Presidente do Tribunal