Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioConsulplan 2014
TJ MG
Questão de Direito Constitucional
As decisões tomadas em primeira e segunda instâncias podem ser revistas pelos tribunais considerados da “terceira instância”, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário, por meio de recurso. NÃO representa um Tribunal desta categoria:
Mais questões de Organização do Poder Judiciário
- FGV 2026O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvo…
- FGV 2026No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito…
- Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
- FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as serventias extrajudiciais situadas em seu territó…
- IDECAN 2026O modelo de comunicação e suporte institucional no Brasil, historicamente marcado por políticas ativas de divulgação e publicidade extremada dos atos oficiais, encontrou nas trans…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.