Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOutros temasFCC 2014

TRF - 4ª REGIÃO

Questão de Direito Constitucional

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.