Em relação às nulidades no Código de Pr… (IESES 2019)

Questões de Direito Processual Penal · IESES

Direito Processual PenalNulidades no processo penalIESES 2019

Pref São José

Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

AA nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.BAnulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.CA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.DÉ nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.