Question

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De acordo com o Código de Ética Profissional, sobre a nulidade dos atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) As nulidades deverão ser arguidas apenas após a decisão transitada em julgado, a requerimento das partes ou de ofício.

Answer

A) Todo ato será declarado nulo, mesmo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.

Answer

B) Os atos do processo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os atos que, realizados de outro modo, alcançarem a finalidade sem prejuízo para as partes.

Answer

D) A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele, diretamente, dependam ou sejam consequências.

Answer

E) Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, mesmo que resulte prejuízo ao denunciado.

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