Questões de Direito Constitucional · Ibest
Direito ConstitucionalMinistério PúblicoIbest 2025
CREFITO 9
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988, especialmente os dispositivos sobre Poder Judiciário, competência do STJ, Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público e Ordem Social – Seguridade Social. O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, subordinada ao Poder Executivo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.