Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Em relação ao conteúdo disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei n-º 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete aos Promot…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PI· 2025

Ulisses, promotor de justiça. vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope, procuradora de justiça, teve a noticia do falecimento de seu sogro ocorrido em uma segunda-feira . Considerando o que prevé a Lei n!a 8.625/1…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do Coordenador de Promotorias de Justiça.

FCC· PGE MT· 2025

Consoante a disciplina da Lei Complementar nº 111/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Mato Grosso) sobre responsabilidade disciplinar dos Procuradores do Estado,

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

João é membro do Ministério Público do Estado de Goiás há um ano e responde a processo administrativo disciplinar, em que é apurada eventual falta funcional pelo exercício da advocacia após ter tomado posse como membro…

ESMAL· MPE PI· 2025

Segundo disposto na Lei nº 8625/93 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres do membro do Ministério Público:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Nos termos das disposições contidas na Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, eleja a alternativa que prevê, corretamente, uma das atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:

FCC· UNICAMP· 2025

Otávio é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, possuindo, atualmente, quase três anos de exercício e pretende, também, juntamente com essa atividade, exercer a advocacia. De acordo com a Constituição do E…

FGV· MPE RJ· 2025

Em relação à instrução do inquérito civil, de acordo com a Resolução CNMP nº 23/2007, todas as alternativas abaixo corretas, a exceção de uma. Assinale-a.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público prevê como Ação de Prevenção em Saúde Mental:

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n• 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piaul), são requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí: I. ser brasileir…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Nos termos do Ato Conjunto nº 01/19 da PGJ/CGMP/CSMP assinale a alternativa incorreta:

FGV· MPE RJ· 2025

De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, são atribuiç…

Cebraspe· MPE CE· 2025

O MPCE deve elaborar a sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e encaminhá-la diretamente ao Poder Legislativo, que a analisará juntamente ao orçamento fiscal esta…