Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

FGV· MPE RJ· 2025

João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, com atribuição para atuar junto à 3ª Vara Criminal dessa Comarca. Em razão de reengenharia promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…

FCC· DPE RS· 2025

Considerando que a Defensoria Pública é o mais relevante instrumento para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos ou que se enquadrarem nos conceitos de hipos…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Com base nas disposições da Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e da Lei Complementar Estadual nº 85/1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná), analise as asser…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissão Especial de Promoção:

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

A respeito da advocacia pública, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Mauro, procurador do município Delta, foi questionado pelo Secretário Municipal da Saúde se estaria no âmbito de suas atribuições profissionais promover a defesa de autoridades competentes e servidores públicos que tenh…

FCC· MPE AM· 2024

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos compete

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, assinale a alternativa correta segundo a Lei Complementar Estadual nº 26/1985.

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), no último semestre do estágio probatório, serão reunidas as avaliações e submetidas à homologação

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

FCC· MPE AM· 2024

Das decisões condenatórias proferidas pelo Conselho Superior caberá recurso,

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Caio foi aprovado em concurso público e será servidor público do Ministério Público do Estado do Paraná. Dessa forma, nos termos da Lei Estadual nº 20.640/2021, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Minis…

Consulplan· MPE SC· 2024

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, mediante solicitação do Promotor natural, após ouvidos a Subprocuradoria- -Geral de Justiça para assuntos jurídicos e o Centro de Apoio Operacional correspondente à área…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. I - A requisição de informações que objetivar a instrução de…

Cebraspe· MPE TO· 2024

O procurador-geral de justiça é nomeado pelo governador do estado, entre os procuradores de justiça indicados em lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

FCC· MPE AM· 2024

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos compete

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Em relação à classificação dos autos extrajudiciais, estipulada pela Resolução 09/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, marque a alternativa verdadeira.

FCC· MPE AM· 2024

O órgão deliberativo, recursal e supervisor geral da Administração superior do Ministério Público, integrado por todos os Procuradores de Justiça que estiverem em efetivo exercício e presidido pelo Procurador-Geral de J…