Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

FGV· MPE RJ· 2016

Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo Governador do Estado, para exercer a função de Secretário de Estado de Segurança Pública. Com base…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Não constitui órgão pertencente à Administração Superior do Ministério Público

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

O Ministério Público é composto de órgãos da administração que compõem a sua estrutura administrativa. Assim dentre as alternativas abaixo qual não faz parte dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiá…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público:

FGV· MPE RJ· 2016

Determinado membro do Ministério Público, titular de uma Promotoria de Justiça com atribuição para a tutela dos direitos individuais indisponíveis, recebeu notícia de um ato ilícito que se inseria na sua esfera de atrib…

Cebraspe· DPU· 2016

Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório, formam lista tríplice a ser levada ao presidente da República, após a aprovação do Senado Federal, para a escolha do defensor p…

FGV· MPE RJ· 2016

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu representação em que era narrada a possível prática de ilícito, por parte de autoridade que deveria ser por ele investigada, mas com a qual mantinha rela…

ESMP· MPE GO· 2016

Considerando o disposto na Lei 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e dá outras providências, pode-se afirmar, exceto:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Na condição de órgão de execução, compete ao Conselho Superior do Ministério Público: 18

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Acerca do disposto na Lei Estadual n.º 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

ESMP· MPE GO· 2016

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de 1998, que institui a Lei Orgânica Do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências, analise as assertivas abaixo e indique a incorret…

UFMT· DPE-MT· 2016

Considerando a Lei Complementar Federal nº 80/1994, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A remoção precederá o preenchimento da vaga por merecimento, seja a pedido ou por permuta, sempre entr…

ZAMBINI· MPE SP· 2016

São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 I – os centros de Apoio Operacional; II – a Comissão de Concurso; III – o Centro de Estudos e Aperfe…

FGV· MPE RJ· 2016

Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais.…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Considerando a Lei nº 14.810/2004, não é correto afirmar:

FGV· MPE RJ· 2016

Alexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Indagado do motivo, respondeu que a Instituição propunha ações de grande impacto finan…

FCC· DPE BA· 2016

A Lei Complementar n 80/94, ao prescrever normas para a organização das Defensorias Públicas dos Estados, dispõe que

FGV· MPE RJ· 2016

Em decorrência de grave crise financeira que assolava determinado Estado da Federação, o Chefe do Poder Executivo foi aconselhado, por sua assessoria, a promover drásticas reduções nas despesas públicas de todos os órgã…

Vunesp· MPE-SP· 2016

Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério público, as quais serão encaminhadas ao órgão ministerial com atribuição para apreciá-las ou a outros órgãos públicos, devendo ser respond…

FCC· PGE MT· 2016

Considere os seguintes órgãos: I. Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado. II. Procurador-Geral do Estado. III. Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado IV. Subprocuradoria-Geral Administrativa…