Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Cebraspe· DPU· 2016

A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias administrativas da União.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Com fundamento na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

FCC· DPE-ES· 2016

De acordo com disposição expressa da Lei Complementar Estadual n 55/1994, são atribuições dos Defensores Públicos Estaduais: I. Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo admi…

FGV· MPE RJ· 2016

Pedro, recém-aprovado no concurso para servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi lotado em uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. Nos primeiros dias de sua rotina, recebeu um inquérito civil…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

OGabinete do Procurador Geral de Justiça é integrado por:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

São órgãos de assessoramento do Procurador Geral de Justiça, exceto.

FCC· DPE BA· 2016

A Lei Complementar n 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que são Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia, EXCETO:

FGV· MPE-RJ· 2016

Idília, servidora do Ministério Público Estadual, praticou falta funcional e, após regular processo administrativo, sofreu uma sanção de advertência. Inconformada com o resultado do processo, requereu ao Conselho Nacion…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tendo como referência a Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

São órgãos de execução do Ministério Público o (a, os, as)

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a alternativa que indica quais das atribuições abaixo não competem ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná: I – Designar membros para oferecer denúncia ou propor ação civil pública nas hipóteses de n…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PGE AM· 2016

O órgão de consulta e de deliberação coletiva em matéria de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas é o Conselho de Procuradores do Estado, composto por alguns membros natos e outros eleitos.

FGV· MPE RJ· 2016

Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãos colegiados, os quais fazem parte da Administração Superior da instituição. É correto afirmar…

FCC· PGE-MT· 2016

Considere: I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente. II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de consultoria. III. Promover, privativamente, a inscrição e a cobrança da…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

São atribuições do Conselho Superior úo Ministério Público, EXCETO:

FCC· TRF 3· 2016

De acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber jurídico e a reputação ilibada, comporta provimento através de nomeação pelo Presidente da República,…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· Pref São Luís· 2016

O Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município − PGM de São Luís, aprovado pelo Decreto Municipal n 15.717/95, estabelece que