Mandado de segurança

ITAME· CM Pires do Rio· 2022

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:

Quadrix· CRMV MS· 2022

O mandado de segurança contra lei, em tese, carece de interesse processual por parte do impetrante, exigindo-se um indício mínimo de ameaça.

Quadrix· CRM SC· 2022

A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar em mandado de segurança será recorrível por recurso extraordinário.

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

FEPESE· CASAN· 2022

Assinale a alternativa correta com base na disciplina legal do mandado de segurança.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Apesar de o candidato Y constar em primeiro lugar na lista de aprovados do Concurso Público voltado para selecionar pessoas para o cargo de agente de segurança da Assembleia Legislativa X, foi preterido quando o candida…

Quadrix· CRT MG· 2022

Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança contra atos de gestão.

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Cabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado em

Legalle· CM SL Gonzaga· 2022

Quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

Sobre o mandado de segurança individual e coletivo, regulado pela Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta.

INDEPAC· Pref Santa Luzia MG· 2022

Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, possuindo grande aplicação prática em face de atos da Administração Pública. A seu respeito, assinale a afirmativa correta.

Quadrix· CRA PR· 2022

É plenamente cabível a impetração de mandado de segurança contra lei e contra ato normativo em tese, uma vez que estão aptos a provocar lesão a direito líquido e certo.

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Após processo administrativo disciplinar, servidor público efetivo do Estado de Santa Catarina sofreu pena de demissão simples. Indignado, ajuizou mandado de segurança, que foi distribuído para uma das varas de fazenda…

Quadrix· CRMV MS· 2022

A liquidez e a certeza de direito, em mandado de segurança, querem dizer que a matéria deverá ser unicamente de direito.

Quadrix· CRA PR· 2022

Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de segurança destina-se a proteger o direito individual ou coletivo líquido e certo contra ato ou omissão de autoridade pública não amparado(a) por…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. II – No mandado de segurança,…

IBFC· DPE MT· 2022

No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRA SC· 2022

Considerando o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM SC· 2022

É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.