Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, iniciou uma campanha visando à criação da Associação de Lazer e Entretenimento dos Servidores Públicos, de âmb…
ResolverLegalle· Pref Hulha Negra· 2022
Somente depois de quanto tempo de exercício poderá o funcionário obter licença, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares?
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta. ( ) Os professores efetivos designados para trabalhar em projetos, ou programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, deverão…
ResolverVunesp· PC RR· 2022
Medusa e Himeneu são servidores públicos do Estado de Roraima, ocupantes de cargos efetivos, e pretendem pedir licença para assumir mandatos classistas em sindicato representativo da sua categoria que possui 250 associa…
ResolverFundatec· CM Capão da Canoa· 2022
Betina está há dois anos se preparando para prestar concurso para ingresso na carreira pública no Município de Capão da Canoa. Certa de sua aprovação, está se inteirando dos benefícios que lhe serão assegurados após emp…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
A Lei Complementar Municipal n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, diz que: I- A licença-paternidade será…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, serão abonadas as faltas quando o servidor encontrar-se impossibilitado de comparecer ao serviço por motivo de:
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
Nos termos da Lei Complementar nº 136/06, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA: I.Aos servidores públicos do Município de Laguna são segurados do Regime Geral de Previdência Social, submetendo-se…
ResolverFundep· Pref Mariana· 2022
Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo
ResolverNC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022
Em relação à Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré/PR, assinale a alternativa correta.
ResolverCPCV/UERR· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )· 2022
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, é dever da administração conceder a servidor público licença para
ResolverCSEP IFPI· IF PI· 2022
O estatuto dos servidores públicos da União disciplina as hipóteses de licença, isto é, circunstânciasemqueoservidorpoderáseausentar de suas atividades. Em algumas hipóteses, o servidor ainda manterá sua remuneração. De…
ResolverUnifil· Pref Tamarana· 2022
Considerando o disposto no Estatuto do Servidor do Município de Tamarana, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, co…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Compete ao Município administrar o seu patrimôn…
ResolverLegalle· CM Canguçu· 2022
Com relação aos afastamentos que são considerados como de efetivo exercício, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com o que dispõe a Lei n 8.112/1990 acerca das licenças,
ResolverVunesp· PC RR· 2022
Dualipa é servidora pública do Estado de Roraima e trabalha em local considerado insalubre e perigoso. Durante o exercício de suas funções nesse mesmo local, ela veio a ficar grávida. Nessa situação hipotética, consider…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, serão abonadas as faltas quando o servidor encontrar-se impossibilitado de comparecer ao serviço por motivo de:
ResolverFGV· TCE TO· 2022
Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa situação, é correto afirmar que:
ResolverFCC· TRT· 2022
Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação I remuneração, para tratar de interesses particulares II remuneração e para o desempenho de mandato classista I…
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