Licenças e afastamentos

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A Lei nº 5.810/1994, do Estado do Pará, dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, elenca, no art. 77, as hipót…

COSEAC UFF· UFF· 2023

Considere o seguinte caso: o filho de um servidor público federal está doente e necessita da assistência direta e 24 horas do servidor, sendo inviável a compensação de horário. Nesse caso, a Lei no 8.112/90:

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

Prevê a Lei Municipal de nº 50/03, da cidade de Bonfim/RR, que poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou depende…

FCM - CEFETMINAS· IFB· 2023

Segundo a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União das autarquias e das fundações públicas federais, durante o estágio probatório poderão ser concedidas licenças ao se…

FAFIPA· CM São G do Oeste· 2023

Quanto às licenças, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste-MS.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de j aneiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1o de abril. Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

No serviço público municipal, o servidor, cujo cônjuge ou companheiro tiver sido mandado servir, independentemente de solicitação, no estrangeiro, terá direito a licença sem remuneração para acompanhá-lo. Essa licença s…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Sobre a licença-prêmio, assinale a alternativa INCORRETA.

UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023

Para fins de licença do servidor federal por motivo de doença em pessoa da família, considera-se como pessoa da família:

IBADE· RBPREV· 2023

As condições para os afastamentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, acontecem, sem qualquer prejuízo, em casos de: I. reunião extraordinária…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

José, servidor público municipal do Município de Belo Horizonte, detentor de cargo efetivo, pretende concorrer ao cargo de deputado estadual. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, José…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

A licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida aos seguintes parentes, EXCETO:

Vunesp· TCM SP· 2023

Suponha que Laura é servidora pública do município de São Paulo, em regime de dedicação exclusiva, e que a ela foi concedida licença à gestante, em face do nascimento do seu primeiro filho, Rafael. Após um mês em casa c…

Consulplan· CRF MG· 2023

Amanda, servidora pública civil da União, requereu à Administração Pública a concessão de licença pelo período de trinta dias para cuidar de seu pai que está doente. Para tanto, Amandaapresentou orequerimentoinstruídoco…

Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

O município de Santana da Vargem NÃO concederá licença ao servidor por motivo de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecu…

Legalle· CM Erebango· 2023

Após determinado período de tempo ininterrupto de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo , o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade. Quantos dos seguintes itens apre…

Fundatec· IF SC· 2023

Maria, brasileira, servidora pública federal, deseja se candidatar ao mandato eletivo de prefeita na cidade de Blumenau. Assinale a alternativa correta sobre o afastamento para exercício de mandato eletivo previsto na L…

Consulplan· IF PA· 2023

Analise o trecho a seguir: O estatuto dos servidores federais prevê um conjunto de direitos, dentre os quais, as licenças. A licença por motivo de doença em pessoa da família, por exemplo, só é concedida após o estágio…