Licenças e afastamentos

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

De acordo com o art. 56 da Lei Complementar no 288, de 12 de dezembro de 2022, do município de Araçatuba, integrantes do Quadro do Magistério Público e os integrantes do Quadro de Apoio à Educação poderão ser afastados…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, será concedida licença ao servidor efetivo, EXCETO:

FURB· Pref Timbó· 2023

A Lei Complementar n.º 01/1993 determina que, a critério da Administração, a licença para o trato de assuntos particulares poderá ser concedida ao servidor estável, nas seguintes condições:

FCC· TRT· 2023

Considere que, Márcia, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, obteve licença por motivo de doença em pessoa da família e pretende exercer atividade remunerada durante o período da licença narrada. Já sua…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2023

Considere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. Suponha que a esposa de um funcionário ficou doente e que ela necessita da assistência direta e indispensável do marido, após comp…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

A licença para tratamento da própria saúde será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que o servidor público fizer jus.

Unifil· Pref Maringá· 2023

Segundo a lei orgânica do município de Maringá, é incorreto afirmar que

UFU· UFU Concurso TA· 2023

Sobre a concessão de licenças e afastamentos aos servidores, disciplinada pela lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, analise as disposições abaixo: I. a critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocu…

IBADE· RBPREV· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Assinale a alternativa que corresponda a um tipo de licença e/ou afastamento que não podem ser utilizados no estágio probatório.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

À luz do Decreto nº 11.255/2022, que regulamenta a licença para tratamento de saúde dos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A perícia of…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

De acordo com a legislação vigente do Regime Jurídico dos Servidores de Nova Mutum – Lei Complementar nº 14/2002, a licença para a servidora gestante será concedida, por prescrição médica, pelo prazo de:

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e suas atualizações, a licença-prêmio, requerida para gozo parcelado, não será concedida para período inferior a

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2023

Acerca do Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, o servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa da família, desde que prove ser indispensável a sua assistência, e esta náo possa ser prestada simu…

Cebraspe· Pref Recife· 2023

O servidor poderá se afastar para estudo ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, independentemente de autorização ou designação pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara Municipal, conforme o caso.

CPCC UFES· UFES· 2023

Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes, ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança de Coordenadora (FG-01), integrante de determinada Pró-Reitoria da U…

Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

Considere que um servidor completará, em 3011112023, exatos cinco anos ininterruptos de serviço prestado à Prefeitura, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo. O servidor solicitou, então, Licença- Prêmio…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A licença por motivo de doença em pessoa da família, incluindo as prorrogações, poderá ser concedida a cada intervalo de doze meses, por um período de até trinta dias, de forma consecutiva ou não, com direito ao vencime…

Selecon· Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação· 2023

Dusko é servidor público civil federal vinculado ao Poder Executivo e recebe convite para estudar no exterior em prestigiada instituição de ensino. Após os trâmites legais, logra obter autorização e tem deferido o perío…

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Rio Grande da Serra, o funcionário poderá se ausentar do serviço por 1 (um) dia, sem qualquer prejuízo, em caso de