Licenças e afastamentos

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

João e Caio, servidores públicos estatutários no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, compareceram ao gabinete de Lucas, superior hierárquico em comum e o indagaram sobre a possibilidade de se ausentarem do ser…

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, exatos dois anos após a sua posse e correlato início do exercício funcional, o que tem ocorrido de maneira…

FCC· TRT· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: Ártemis, servidora pública federal, foi eleita para o exercício do mandato de vereadora. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, não havendo compatibilidade de horário, Ártemis ficou a…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Alfredo, servidor público municipal estável, protocolou um requerimento junto à repartição pública em que está lotado, pleiteando licença para tratar de interesses particulares. Nos termos da Lei Complementar nº 011/199…

Legalle· Pref Bar. do Triunfo· 2024

Alem da concessão de licença prêmio por assiduidade, existem outras licenças disponíveis aos servidores. Entretanto, deve-se observar que o servidor náo poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior…

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

Considere que um servidor tem o direito de usufruir de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração, sendo que pode ser interrompida a qualquer tempo, seja a…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O afastamento de servidores públicos pode ocorrer por diversas razões, e essas situações podem variar de acordo com a legislação vigente em cada município. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servid…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Um funcionário público questionou o Procurador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu acerca das normas de afastamento para o exercício de mandato eletivo. Levando em consideração o que dispõe a Lei Municipal nº 2.378/1992,…

Legalle· UFPEL· 2024

Os servidores que têm possibilidade de afastamento para participar de açóes de desenvolvimento deveráo observar determinados prazos, como o previsto para as pós-graduaçoes sfricfo sensu, bem como para estudo no exterior…

Cebraspe· ANM· 2024

Para efeito de contagem das licenças, aquelas ratificadas por perícia singular que somem até 120 dias em um intervalo de doze meses terão considerados os períodos concedidos em espécies distintas de licenças, quais seja…

Avança SP· CM Osasco· 2024

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), qual é o prazo máximo de afastamento com todos os vencimentos para o funcionário que ficar incapacitado pa…

Fundatec· Prefeitura Municipal da Barra do Guarita/RS Concurso Público/Processo Seletivo Nº .· 2024

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida lice…

Selecon· Pref VG (MT)· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande, o servidor poderá requerer, após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, com a…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

De acordo com a legislação pertinente, a licença-paternidade do servidor público federal tem duração máxima de 15 dias.

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Será…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Considerando o disposto sobre as temáticas concessão de licenças e o regime disciplinar do servidor público do município de Divinópolis, analise as situações hipotéticas ocorridas com os servidores a seguir. I. João, es…

Fundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as licenças e os afastamentos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

José, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de sua categoria, candidatou-se ao cargo de dirige…

CETAP· SEOP PA· 2024

A Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, estabelece regras sobre…