Questões de Legislação Penal Especial

Libras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)

280 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.

Mão preenche o cartão-resposta de uma prova de múltipla escolha

Bancas que mais cobram

Artigos de lei mais citados

Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Libras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)

  1. FUNCAMP· UNICAMP· 2026

    Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), introduzidas pela Lei nº 14.191/2021 acerca da educação bilíngue de surdos, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  2. FGV· ALERO· 2026

    A legislação que reconhece oficialmente a Libras no Brasil é

    Resolver
  3. Cebraspe· UNE AL· 2026

    garantir a comunicação clara entre surdos e entre surdos e ouvintes, mas não entre surdos e surdo-cegos, pois, nesse caso, compete privativamente ao guia-intérprete atuar no estabelecimento da comunicação.

    Julgar o item
  4. Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

    De acordo com a Lei nº 12.319/2010, sobre o trabalho de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa correta.

    Resolver
  5. GAMA· Pref Manduri· 2026

    De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir:

    Resolver
  6. FGV· ALERO· 2026

    Na fase de organização de uma sessão solene na Assembleia Legislativa, um servidor pergunta ao profissional tradutor e intérprete de Libras qual é a carga horária semanal prevista em lei para a categoria, pois está revi…

    Resolver
  7. FGV· ALERO· 2026

    A equipe de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa está conferindo a documentação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Tradução e Interpretação de Libras. Durante a reunião, surge a dúvida sobre quais…

    Resolver
  8. FGV· ALERO· 2026

    Na Libras, alguns sinais são formados pela composição lexical, processo no qual dois sinais existentes são combinados para originar um novo sinal, cujo significado não corresponde à soma literal das partes. Assinale a o…

    Resolver
  9. IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

    No processo de atualização do projeto pedagógico de um curso de licenciatura, a coordenação precisa identificar a norma que regulamenta o reconhecimento da Libras e detalha diretrizes para seu ensino e uso, incluindo in…

    Resolver
  10. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, determina que as instituições federais de ensino devem

    Resolver
  11. Cebraspe· UNE AL· 2026

    Os registros em LIBRAS podem substituir a modalidade escrita da língua portuguesa nos sistemas educacionais brasileiros.

    Julgar o item
  12. FACAPE· Pref Petrolina· 2025

    Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:

    Resolver
  13. CPPS· UNESPAR· 2025

    Quanto ao exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Lei Nº 14.704, de 2023) é INCORRETO afirmar:

    Resolver
  14. CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

    (PMBS/URCA 2025) Sobre as atribuic¸ ões do tradutor e intérprete, no exercício de suas competências, considerando a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, analise as proposic¸ ões e coloque (V) para Verdadeiro e (F)…

    Resolver
  15. FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

    Segundo a Lei que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a duração do trabalho dos profissionais de que trata esta Lei será de: 7

    Resolver
  16. Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

    Em conformidade com a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, constitui atribuição do tradutor e intérprete

    Resolver
  17. Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

    De acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, a formação do tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa deve efetivar-se por meio de curso superior de Tradução e Interpretação, com habilitação em

    Resolver
  18. NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

    De acordo com o Decreto-Lei nºnº 5.626/2005, capítulo II, art. 3º, a Libras deve ser inserida como disciplina curricular nos cursos:

    Resolver
  19. Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

    Considerando a Lei nº 14.704/2023, que altera a Lei nº 12.319/2010 para regulamentar a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O e…

    Resolver
  20. FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

    O decreto 5.626/2005 veio para regulamentar, respectivamente:

    Resolver

Outros assuntos de Legislação Penal Especial

Treine Libras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005) no seu ritmo

Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.

Fazer o diagnóstico grátis