De acordo com o Decreto-Lei nºnº 5.626/… (NUCEPE UESPI 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · NUCEPE UESPI

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)NUCEPE UESPI 2025

SEDUC PI

Movimento.

De acordo com o Decreto-Lei nºnº 5.626/2005, capítulo II, art. 3º, a Libras deve ser inserida como disciplina curricular nos cursos:

Ade Fonoaudiologia e Letras-Português e LetrasPortuguês e Letras-Libras.Bde Licenciatura e em todas as áreas do conhecimento.Cde formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dnos cursos de magistério superiornos cursos de magistério superior e de magistério de nível médio.Enos cursos de Licenciatura, desde que haja prioridade para os alunos surdos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.