Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Avança SP 2026

Pref Vinhedo

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei nº 12.319/2010, sobre o trabalho de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.