Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveUnifil 2020
CM Prado Ferreira
Questão de Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. II. Os abusos cometidos em situações de greve sujeitam os responsáveis às penas da lei. III. Os trabalhadores definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. IV. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Mais questões de Liberdade sindical e direito de greve
- Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir a…
- Cebraspe 2026Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições constitucionais e no entendimento do ST…
- Instituto CONSULPAM 2026Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:
- Ibest 2026De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
- FCC 2026Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações f…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

