Liberdade sindical e direito de greve

FCC· BACEN· 2006

A respeito da fundação de sindicato, considere, dentre outros, os requisitos abaixo. I. Autorização do Estado para a respectiva fundação. II. Inexistência de outra organização sindical, em qualquer grau, representativa…

FCC· TCE CE· 2006

A Constituição Federal

Cebraspe· CL DF· 2006

No quadro de crise do Estado de Bem-Estar Social, um fato surpreendente chama a atenção: em um cenário de crescente escassez de recursos públicos, o Poder Judiciário conseguiu elevar consideravelmente sua capacidade de…

Com. OAB GO· OAB· 2006

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente:

FCC· TRT· 2005

Em se tratando da liberdade de associação, a Constituição prevê

NCE e FUJB (UFRJ)· UNEMAT· 2005

Quanto ao direito de greve, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

FAPEU· TRE SC· 2005

Assinale a alternativa CORRETA. O exercício do direito de greve é garantido ao servidor público pela Constituição da República,

FCC· TRT· 2005

A respeito da greve no serviço público, é correto afirmar que é

FCC· TCE PI· 2005

A Constituição autoriza expressamente que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho

FCC· TCE MG· 2005

São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição. I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário. II. É obr…

FCC· PM SE· 2005

O direito de greve é

FCC· TRT· 2005

A Emenda à Constituição no 19/98 alterou a disciplina do direito de greve dos servidores públicos, tendo

FCC· TCE MA· 2005

São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição de 1988. I. O aposentado filiado tem direito a votar, porém não a ser votado, nas organizações sindicais. II. São vedadas ao…

FCC· TRT· 2005

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, desde que observados alguns mandamentos, dentre eles,

Cebraspe· TJ AP· 2004

A liberdade sindical é uma forma genérica de liberdade de associação, com regras marcadamente públicas e com possibilidade de autonomia, nos termos da Constituição da República.

FCC· TRT 2· 2004

É condição para o exercício do direito de greve

Cebraspe· TJ AP· 2004

A greve pode ser corretamente definida como espécie de direito de autodefesa dos trabalhadores, a qual tem consistência no ato de abstenção coletiva e simultânea do trabalho, de forma organizada, por parte de um ou vári…

ESAF· CGU· 2004

Na questão abaixo, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.

Cebraspe· TJ BA· 2003

O sindicato acima mencionado tem legitimidade para propor, perante o STF, ação direta de inconstitucionalidade por omissão com o objetivo de tornar efetiva a norma constante do inciso VII supramencionado.

Cebraspe· TJ BA· 2003

Caso a omissão normativa seja imputada a uma autarquia