Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveFCC 2006
BACEN
Questão de Direito Constitucional
A respeito da fundação de sindicato, considere, dentre outros, os requisitos abaixo. I. Autorização do Estado para a respectiva fundação. II. Inexistência de outra organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. III. Requerimento de registro no órgão competente. IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato. Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em
Mais questões de Liberdade sindical e direito de greve
- Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir a…
- Cebraspe 2026Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições constitucionais e no entendimento do ST…
- Instituto CONSULPAM 2026Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:
- Ibest 2026De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
- FCC 2026Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações f…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.