Liberdade sindical e direito de greve

FCC· TRT 9· 2010

Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:

FCC· ALESP· 2010

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar:

FCC· TJ PI· 2009

É livre a associação profissional ou sindical, observado que

ACAFE· PM SC· 2009

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o exposto na alternativa:

Cebraspe· TCU· 2009

A contribuição sindical definida em lei é obrigatória, mesmo para os profissionais liberais que não sejam filiados a sindicato.

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Nos termos precisos da legislação vigente, sobre a greve pode-se afirmar que:

Cebraspe· MDS· 2009

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, e não dos direitos e interesses individuais da categoria.

FCC· TRT 3· 2009

Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:

Cebraspe· MDS· 2009

É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

Cebraspe· SECONT ES· 2009

Conforme a Constituição da República de 1988 (CF), o direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e limites definidos em lei específica. Porém, a jurisprudência majoritária do STF entende que, enqua…

Cebraspe· PC RN· 2009

O artigo 8.º da CF estabelece que é livre a associação profissional ou sindical. Acerca da liberdade sindical, assinale a opção correta.

FCC· PGE SP· 2009

No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

FCC· TCE GO· 2009

Ao assegurar a liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República

Cebraspe· OAB· 2009

Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade sindical que os representa, pretendam entrar em greve, em vista de não ter si…

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Os funcionários públicos e os servidores das instituições paraestatais eram excluídos do direito à sindicalização. Com a Constituição de 1988, ficou garantido ao serviço público civil o direito a livre associação sindic…

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2009

O órgão de classe que tem como um dos itens de sua missão a participação nas negociações coletivas de trabalho, garantindo o cumprimento dos acordos coletivos com seus afiliados denomina-se:

Cebraspe· PC PB· 2009

A discussão travada nos tribunais acerca do direito de greve dos servidores públicos tem origem no disposto no art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988, o qual preceitua que o direito de greve será exercido nos ter…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Assim, com…

Cebraspe· ANAC· 2009

No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, passeata, propaganda, coleta de fundos, operação tartaruga e n…