Liberdade sindical e direito de greve

Cebraspe· CBM CE· 2014

De acordo com a CF, é assegurado aos trabalhadores celetistas e aos bombeiros militares o direito de sindicalização, contudo o direito de greve é garantido apenas aos celetistas, sendo vedado aos bombeiros militares.

Vunesp· PRODEST-ES· 2014

A Constituição Federal estipula que é livre a associação profissional ou sindical, observada, entre outras regras, a seguinte:

FCC· TJ AP· 2014

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Vunesp· TJ SP· 2014

Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

FCC· TRT· 2014

Foi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinando I. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados nas negociações coletivas de trabalho, salvo se substituído por com…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2014

Em face do artigo 8° da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

IPAD· Pref Recife· 2014

Os servidores públicos têm o direito de greve reconhecido na Constituição Federal. Ocorre que a própria Constituição prescreve que esse direito deverá ser gozado nos termos de legislação regulamentadora, diploma esse qu…

FCC· TCE PI· 2014

Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que

Cebraspe· MEC· 2014

O exercício do direito de greve no serviço público federal é legítimo, mesmo sem a regulamentação por lei específica.

FCC· TRT· 2014

Considere os seguintes serviços e atividades: I. funerários. II. telecomunicações. III. guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares. IV. compensação bancária. Considera-se servi…

Cebraspe· ANATEL· 2014

A competência para apreciar dissídio coletivo de greve de servidores públicos federais é da justiça do trabalho.

FDC· AgeRIO· 2014

Em relação à representação sindical e à defesa dos interesses coletivos pela entidade sindical, marque a alternativa correta:

Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA/FEDERAL Concurso Público· 2014

Segundo o Art. 8º, da Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado dentre outras, o seguinte: I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalva…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

A norma constitucional que assegura o direito de greve aos servidores públicos tem eficácia contida, uma vez que a produção de seus efeitos depende de normas infraconstitucionais integrativas.

IAUPE· FUNASE· 2014

Sobre os Direitos Sociais, analise os itens abaixo: I. O direito de greve é absoluto, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo. II. O menor aprendiz, de 16 a 18 anos, poderá trabalhar nessa co…

FCC· TRT· 2014

Sobre a disciplina constitucional da associação sindical, considere: I. A independência e a autonomia dos sindicatos são asseguradas mediante autorização do Estado para sua fundação e manutenção, aferidas pelo registro…

Cebraspe· MEC· 2014

Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre em falta grave.

Instituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos de associação e representação, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· TRT· 2013

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de seus atos estatutários.

CEPERJ· CGE RJ· 2013

A greve nos serviços públicos essenciais é regulada por lei federal. Dentre as regras que podem ser aplicadas está a de que os trabalhadores devem: