Liberdade sindical e direito de greve

IBFC· SAEB-BA· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

Os sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interesses

FCC· MANAUSPREV· 2015

Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical, previstas constitucionalmente, é correto afirmar:

FCC· TCE CE· 2015

A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos seus associados o exercício do direito de greve, não regulamentado po…

FUNCERN· FUNDASE RN· 2015

Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Convenção coletiva de trabalho autorizou a redução da jornada de trabalho dos empregados que assim concordassem, bem como a correspondente redução salarial, disciplinou a compensação de horários e fixou a variação do sa…

Vunesp· HCFMUSP· 2015

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observado que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A criação de sindicatos independe de autorização estatal, ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao sindicato que represente a mesma categoria profissional abranger a mesma base territorial de outro.

CETRO· AEB· 2014

Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical prevista no artigo 8º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Recife· 2014

No que tange à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a afirmativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2014

É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.

Cebraspe· MDIC· 2014

A CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Quadrix· Pref Santo André· 2014

O direito à associação sindical, ao servidor público civil, é garantido no item VI do art. 37 da Constituição Federal:

FCC· METRO SP· 2014

Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á eleição na citada organização sindical. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que M…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

Assinale com base em nossa Constituição a opção incorreta. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Fundatec· PGE RS· 2014

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que: 1. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complex…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

Conforme o Art. 8.º da Constituição Federal, Capítulo II. Dos Direito Sociais. É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes princípios, EXCETO:

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

A organização sindical brasileira tem as seguintes características:

Cebraspe· MEC· 2014

É lícito o desconto dos dias não trabalhados pelo servidor público que se ausenta do serviço para participar de movimento grevista de sua categoria.