Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Copeve/UFAL· Pref SM Campos· 2017
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública, desde…
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
Dois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria profissional, invocando o direito de atuar em nome dessa, em questões…
ResolverCPCV UERR· CODESAIMA· 2017
A Constituição Federal, ao tratar sobre a associação profissional ou sindical, estabelece expressamente diretrizes. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
ResolverVunesp· TJ SP· 2017
Luiz ocupa cargo em comissão como assessor em um órgão público federal para o qual foi nomeado sem se submeter à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu venci…
ResolverAMEOSC· CM S Miguel do Oeste· 2017
A Constituição Federal proíbe expressamente o direito de greve aos:
ResolverAMEOSC· CM S Miguel do Oeste· 2017
É assegurado o direito de greve dos trabalhadores:
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
Uma categoria de servidores públicos vinculados a um determinado Estado por regime jurídico estatutário, entendendo que os seus vencimentos não são compatíveis com o grau de responsabilidade envolvido nas atividades que…
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a liberdade de associação profissional ou sindical.
ResolverFCC· TRE-SP· 2017
Seria incompatível com a Constituição Federal a constituição de associação sindical
ResolverIBFC· EBSERH· 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobre a liberdade de associação profissional ou sindical e assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TCE PE· 2017
Por imposição de lei, se um órgão estadual for criado, os servidores ocupantes de cargo efetivo desse órgão poderão, desde que com prévia autorização do órgão estatal competente, fundar sindicato.
Julgar o itemCebraspe· TRF 1· 2017
Servidores públicos que paralisem suas atividades por trinta e um dias consecutivos em razão de adesão a movimento grevista, mesmo com o cumprimento das devidas formalidades legais relativas à greve, poderão ser demitid…
Julgar o itemInstituto AOCP· CM Maringá· 2017
Em relação aos servidores públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A limitação da carga horária semanal, para servidores públicos profissionais de saúde que acumulam cargos…
ResolverFCC· TST· 2017
Empregado de certa empresa privada foi eleito membro suplente de diretoria de sindicato de sua categoria, tendo sido demitido de seu emprego quatro meses após o término do mandato sindical, sem que tenha cometido qualqu…
ResolverCOMPERVE· MPE-RN· 2017
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos direitos aos trabalhadores e também aos agentes públicos. Com relação ao direito de greve e de associação sindical dos agentes públicos,
ResolverIAUPE· PM PE· 2016
Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· FUB· 2016
Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.
Julgar o itemIESES· TJ MA· 2016
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A fusão de Municípios depende de lei estadual, bem como de consulta às populações dos…
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2016
Marque a alternativa CORRETA sobre o direito de greve na Constituição Federal de 1988.
ResolverProgep UFRRJ· UFRRJ· 2016
O direito de greve do servidor público será exercido nos termos e nos limites definidos em
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