Liberdade sindical e direito de greve

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Até a devida disciplina legislativa, o Supremo Tribunal Federal definiu a competência constitucional para apreciação e julgamento de dissídio coletivo de greve de servidores públicos civis. Nesse contexto, é competente…

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados ao sindicato. De acordo com o entendimento do STF, a r…

Quadrix· CRMV AC· 2018

Exigências específicas da defesa da vida e da segurança de todos ficam suspensas quando do exercício do direito de greve no serviço público.

Vunesp· Universidade Estadual de Campinas· 2018

Padula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que Padula

Cebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018

A norma constitucional que garante ao servidor público o direito à greve é classificada como norma de eficácia plena.

Quadrix· CRMV MA· 2018

Com relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2017

Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve.

Quadrix· CFO· 2017

É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser votado nas organizações sindicais.

FAUEL· Câmara de Maria Helena - PR· 2017

A realização de greve passou, historicamente, de um ato ilícito a um direito constitucionalmente garantido. Em relação ao exercício do direito de greve por servidores públicos, considerando o entendimento do Supremo Tri…

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

Em face da disciplina constitucional do direito de greve, bem como à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria,

Cebraspe· TRT 7· 2017

Assinale a opção correspondente a previsão contida na CF a respeito da associação profissional ou sindical.

Consulplan· TRE RJ· 2017

“Considere que Clécio, empregado de uma fábrica de automóveis, candidatou-se ao cargo de representante sindical de sua categoria profissional, vindo a ser eleito ao final do pleito.” No que se refere às garantias sociai…

BANPARÁ· BANPARÁ· 2017

Acerca da Administração Pública é CORRETO afirmar, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:

Cebraspe· TCE PE· 2017

Caso os servidores dos tribunais de contas estaduais exerçam seu direito de greve, serão aplicadas, no que couberem, as disposições da legislação que tratam do direito de greve na iniciativa privada, em razão de omissão…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2017

Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:

Cebraspe· PM AL· 2017

O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares.

AMEOSC· CM S Miguel do Oeste· 2017

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal está o da livre associação profissional ou sindical. Considerando o assunto, assinale a alternativa incorreta:

CETRO· TJ-RJ· 2017

Pedro, ao receber e-mail com newsletter do Sindicato vinculado à sua nova atividade, deparou-se com itens que lhe chamaram a atenção, os quais estão indicados nas alternativas abaixo. Em consonância com o texto constitu…

FCC· TST· 2017

Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores fiscais de um determinado estado-membro promovem greve, com a finalidade de influenciar a não reeleição do candidato da situação. Diante…

FCC· TST· 2017

Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: “O panorama constitucional atual alberga o sistema sindical confedera…