Question

A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Ela garante aos cidadãos a liberdade de crença, o direito de praticar suas religiões e de não sofrer discriminação por motivos religiosos, sendo uma expressão do princípio da dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa CORRETA sobre o princípio da liberdade religiosa, conforme o Art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Accepted Answer

C) O princípio da liberdade religiosa assegura a liberdade de crença e a proteção aos locais de culto, sendo vedado ao Estado criar embaraços ao funcionamento das instituições religiosas.

Answer

A) A liberdade religiosa garante que o Estado possa adotar uma religião oficial, desde que assegure a liberdade de culto para as demais crenças.

Answer

B) A liberdade religiosa, prevista na Constituição, permite a qualquer pessoa praticar livremente sua crença, mas restringe a manifestação pública de fé, quando essa interferir em decisões políticas do Estado.

Answer

D) A liberdade religiosa implica a completa separação entre religião e Estado, mas admite a cobrança de tributos sobre bens utilizados exclusivamente para fins religiosos.

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