Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaIGEDUC 2024

Pref Itapissuma

Questão de Direito Constitucional

Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifestantes, ao buscarem proteção jurídica, recorreram ao direito garantido pela Constituição para assegurar sua liberdade de manifestação. Esse direito está relacionado a qual remédio constitucional?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.