Question

Maria, política muito conhecida no cenário nacional, tendo ocupado por décadas inúmeros cargos de grande relevância nas estruturas estatais de poder, foi convidada, pelo editor de um conhecido e tradicional periódico, a participar de uma entrevista sobre sua vida profissional, com o objetivo de subsidiar reportagem que seria direcionada especificamente a ela. Como Maria protagonizara diversas controvérsias em sua atuação funcional e não mais ocupava qualquer cargo público, decidiu não conceder a entrevista, de modo a preservar a sua esfera jurídica. Apesar disso, o referido periódico dedicou uma edição inteira à análise da vida pública de Maria, realizando críticas ácidas à sua atuação funcional, o que ocorreu sem que tivesse conhecimento prévio do teor da matéria, desagradando-a profundamente. Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) As liberdades de pensamento e expressão devem preponderar na situação descrita, abrangendo a realização de críticas, ainda que sejam consideradas ácidas.

Answer

A) A matéria seria lícita caso fosse adotado o conceito de reportagem neutral, mas a existência de críticas ácidas evidencia a sua ilicitude.

Answer

B) Em razão da autonomia da vontade, a negativa de Maria em conceder a entrevista evidencia a ilicitude da matéria em relação à análise de sua vida pública.

Answer

D) Como a liberdade de expressão sempre prepondera sobre o direito à honra de personagens públicos, a matéria publicada pelo periódico apresenta conformidade constitucional.

Answer

E) Apesar de Maria ter ocupado cargos públicos, o que evidencia o interesse público na matéria, o resultado da ponderação entre o direito à honra e a liberdade de informação se inverteu ao deixar de ocupá-los, de modo que aquele direito passou a prevalecer.

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