Questões de Direito Civil · Cebraspe

Direito CivilOutros temasCebraspe 2024

TCE AC

Questão de Direito Civil

Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.