Lei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal

FCPC· CM Aracati· 2026

O Prefeito do Município de Aracati foi convidado a participar de um evento acadêmico no exterior representando o município de Aracati. A agenda oficial de reuniões e deslocamentos está programada para ocorrer entre os d…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, todo o poder emana do povo. Esse poder é exercido por meio de representantes eleitos. Quem é o principal representante do Poder Executivo no município, responsável por adm…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá

Legalle· Pref Relvado· 2026

Quantos dos seguintes itens apresentam competências que são consideradas como privativas ao Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica? I. Iniciar o processo legislativo na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica; II. E…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Pode-se afirmar, conforme a Lei Orgânica, o que sempre que o Prefeito maniÍestar propósito de, pessoalmente, apresentar seu relatório anual sobre a sua no ou gestão exercício anterior expor assuntos de interesse público…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Tem-se que o Vice- Prefeito, eleito simultaneamente com o Prefeito, sujeito as mesmas condiçoes de elegibilidade, exerce o mandato como expectante de direito. A partir dessa premissa, e com base na Lei Orgânica, quantos…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Tem-se que compete, privativamente, ao de Prefeito, alem outras atribuições previstas nas ConstituiÇões Federal e Estadual, na legislação aplicável e na Lei Orgânica: I. Extinguir cargo ou emprego declarado desnecessári…

Legalle· Pref Progresso· 2026

Observe a frase a seguir: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e administrar o Município visando ao bem geral dos munícipes". A partir disso, utilizando como base o que prevê a Lei Orgâni…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

A Lei Orgânica lraz que o Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á no caso de vaga. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara subs…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Eleitos por voto direto, compõem o Poder Executivo Municipal o(s):

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Considere que o Prefeito, por determinada situação envolvendo parte de sua família que reside em outro município, precisará se ausentar da cidade para a qual foi eleito como cheÍe do Poder Executivo. Para que o Prefeito…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Tem-se que representar o Município em juízo e fora dele é uma das competências privativas do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Expedir decretos e…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

O Prefeito, por lei específica, deve estabelecer as atribuições de seus auxiliares diretos, definindo-lhes competências, deveres e responsabilidades, dentre elas, o previsto em quantos dos seguintes itens, de acordo com…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito deve prestar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores no prazo de:

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Tem-se que compete, privativamente, ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na legislação aplicável e na Lei Orgânica: I. Extinguir cargo ou emprego declarado desnecessári…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Pode-se afirmar, conforme a Lei Orgânica, que sempre que o Prefeito manifestar o proposito de, pessoalmente, apresentar seu relatório anual sobre a sua no ou expor gestão exercício anterior assuntos de interesse público…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, promoveu alterações significativas nas regras de sucessão…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Paula Freitas/PR, o governo do Município é exercido:

Legalle· CM Cerro Largo· 2026

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas, as quais apresentam detalhes do Poder em questão, com base na Lei Orgâ…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas com o poder Executivo, conforme Lei Orgânica. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como se…