Lei Maria da Penha

Ápice· Pref Taperoá (PB)· 2026

O ciclo da violência doméstica, descrito por Lenore Walker (1979), evidencia que a violência contra a mulher ocorre de forma repetitiva e cíclica, sendo composta por diferentes fases que contribuem para a manutenção da…

CETAP· Pref Viseu· 2026

É dever do Município criar mecanismo para coibir a violência doméstica, como: I- oferecer serviço de apoio integral às mulheres e crianças com elas vitimadas, em repartições especializadas. II- garantir perante a socied…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

A respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando especialmente a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta:

FCC· DPE MA· 2026

Segundo previsto expressamente no roteiro sugerido em normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização de Audiências Concentradas em casos de medidas protetivas de acolhimento,

FGV· DPE RJ· 2026

A violência contra as mulheres no Brasil é um problema sistêmico e generalizado, especialmente em relação às mulheres negras e pobres. O feminicídio, expressão extrema dessa violência baseada no gênero, constitui grave…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

No âmbito da legislação brasileira, a violência doméstica é compreendida de forma ampla e multifacetada. Assinale a alternativa que expressa corretamente essa concepção:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A lei recém-sancionada inclui a concessão de auxílios no rol das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e garante às mulheres em situação de violência doméstica o acesso

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2026

A Lei Maria da Penha estrutura mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo categorias específicas de violência, medidas protetivas e a…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê atendimento articulado à mulher em situação de violência doméstica e familiar, envolvendo diferentes políticas públicas e equipes multiprofissionais. Nesse contexto, assin…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma mulher relata violência praticada pelo companheiro e teme retornar para casa. Assertiva: uma resposta tecnicamente adequada inclui escuta sem culpabilização, avaliação do risco atual, construção…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

O Agosto Lilás é uma campanha nacional voltada à conscientização da sociedade sobre um importante tema relacionado aos direitos humanos e à cidadania. Essa campanha tem como objetivo:

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, estabelecendo mecanismos de proteção e definindo diferentes formas de violência.…

Selecon· Pref Araças· 2026

A Resolução Conjunta CONANDA/CNDM N.º 1, de 18 de setembro de 2025, estabelece que a forma de violência de gênero na qual crianças e adolescentes são utilizados(as) como instrumento para punir, controlar, retaliar ou ca…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um avanço fundamental no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela não apenas cria mecanismos para coibir e preveni…

Cebraspe· TJ PA· 2025

São três os níveis de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha: violência física, violência psicológica e violência patrimonial.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

Considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cabe exclusivamente ao Poder Público criar as condições necessárias…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A violência de gênero continua sendo um problema estrutural no Brasil. O feminicídio, caracterizado como o assassinato de mulheres motivado por menosprezo ou discriminação à condição feminina, apresentou números alarman…

Cebraspe· PC DF· 2025

Para financiar a construção de Brasília, foram colocadas à venda terras que eram de domínio público do DF.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Arlene se desentendeu com seu marido Ricardo e estava arrumando suas coisas para sair de casa. Ricardo, quando descobriu, resolveu pegar todo o dinheiro e o carro de Arlene para que ela não fosse embora. Com base na Lei…

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2025

Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, qual delas é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal?