Questões de Direitos Humanos
Lei Maria da Penha
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- Lei 11.340/06, art. 7º3×
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- CP, art. 1211×
- Lei 11.340/06, art. 121×
- Lei 11.340/06, art. 5º1×
- Lei 11.340/06, art. 3º1×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Lei Maria da Penha
INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026
De acordo com a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026
Analise o caso hipotético a seguir: Marina, 34 anos, que se autoidentifica uma mulher preta, manteve união estável com Carlos por cerca de oito anos. Dessa relação, nasceu uma menina, filha do casal, que atualmente tem…
ResolverInstituto ACCESS· AMARP· 2026
Completando 20 anos em 2026, a Lei Maria da Penha permanece como referência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A aplicação da norma considera diferentes condutas e circunstâncias para ide…
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
Analise as partes que seguem: A violência contra mulher qualquer a é ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexua/ ou pslcológico pode à vítima, por sua condição de ser mulher. no : ocorrer tanto esp…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
A violência doméstica e familiar contra a mulher é reconhecida como forma de violação dos direitos humanos.
Julgar o itemCebraspe· UNE AL· 2026
A Lei Maria da Penha, apontada como um dos maiores avanços das políticas destinadas às mulheres, define tipos de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estab…
Julgar o itemLegalle· Pref Quevedos· 2026
No âmbito da atuação profissional do psicólogo em instituições, políticas públicas ou na clínica, o manejo técnico e o acolhimento de demandas que envolvem violência de gênero exigem a correta apropriação dos marcos leg…
ResolverFGV· MPE ES· 2026
O debate sobre o direito das mulheres se ampliou com discussões em torno da tipificação da misoginia como crime. Assinale a opção que exemplifica um comportamento misógino no contexto laboral.
ResolverStrix Educação· ABAEM – PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA/BAHIA· 2026
Mulher, 32 anos de idade, vai à UBS, levando seu filho de 4 anos para consulta de puericultura. Durante a conversa, a médica nota que ela está com equimose na região malar esquerda e parece dispersa e triste. Ao ser que…
ResolverConsulplan· TJ MG· 2026
Historicamente, as vivências das mulheres têm sido permeadas por assimetrias oriundas de estruturas sociais profundamente enraizadas, como acontece para os demais grupos sociais. Nesse contexto, a violência contra as mu…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2026
Uma equipe de assistência social do município recebe denúncias envolvendo idosos em situação de vulnerabilidade e mulheres vítimas de violência doméstica. Para orientar a atuação da equipe e do Poder Público, é fundamen…
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, dispõe que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência
ResolverCETAP· Pref Viseu· 2026
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
ResolverFADCT· CONSUD· 2026
Durante o atendimento a uma mulher em situação de violência doméstica, a equipe multiprofissional discute as estratégias de intervenção a serem adotadas. Um dos profissionais afirma que a prioridade deve ser preservar a…
ResolverCPCON· UEPB· 2026
No marco legal de proteção dos direitos das mulheres no Brasil, destaca-se a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, e suas alterações), que dispõe sobre mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e…
ResolverUnicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026
Sobre a Lei Maria da Penha é INCORRETO afirmar que
ResolverUnifil· Pref Amélia· 2026
A Lei Maria da Penha prevê que o agressor pode ser afastado do lar quando
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2026
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define diferentes formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa definição, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026
De acordo com a Lei Maria da Penha, as estatísticas referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher devem integrar as bases de dados de qual sistema oficial para subsidiar o sistema nacional de dados e as in…
ResolverUnifil· Pref Centenário Sul· 2026
“A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340) foi criada em resposta à luta de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu diversas agressões por parte de seu marido, incluindo tentativas de homicídio. Sua história expôs as falh…
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