Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosLei Maria da PenhaSelecon 2026
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Questão de Direitos Humanos
A Resolução Conjunta CONANDA/CNDM N.º 1, de 18 de setembro de 2025, estabelece que a forma de violência de gênero na qual crianças e adolescentes são utilizados(as) como instrumento para punir, controlar, retaliar ou causar sofrimento psicológico às mulheres-mães ou às mulheres que exercem funções maternas, como avós, tias e cuidadoras, em contextos de violência doméstica, familiar e de gênero, é chamada de violência:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.