Lei Maria da Penha

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem quatro eixos estruturantes. Assinale a opção que corresponde a dois desses eixos.

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA:

FEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constitui um marco normativo no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao estabelecer medidas de proteção e responsabilização, a lei inc…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Durante uma formação sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foram discutidas as diferentes manifestações de violência doméstica e familiar cometidas contra a mulher. A instrutora solicitou aos participantes que…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei nº 11.340/2006, reconhecida como “Lei Maria da Penha”, estabeleceu dispositivos de enfrentamento à violência doméstica. No campo da assistência social, qual a contribuição fundamental dessa legislação para a atuaç…

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

Assinada pelo Brasil em 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, estabelece princípios e deveres fundamentais para os Esta…

FURB· CISAMVE· 2025

De acordo com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, analise as assertivas a seguir a respeito do conceito de violência doméstica e suas características e assinale a alternativa correta:

FGV· CNU· 2025

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 21 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência em 2024 (CNN Brasil, reportagem de 10/03/2025). Sobre os as…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Considerando-se as discussões sobre gênero e a violência contra as mulheres, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) As particularidades desse fenômeno, inclui…

IBADE· BM RS· 2025

No contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Aplicam-se as disposições da Lei nº 11.340/2003 às situações em que o agressor seja…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Em concordância com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

De acordo com a Lei Maria da Penha, é responsabilidade do Estado garantir medidas para coibir a violência contra a mulher, incluindo:

Avança SP· FUSAM· 2025

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), qual medida pode ser assegurada pelo juiz para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar?

IBADE· BM RS· 2025

Maria Júlia foi a uma conhecida casa noturna no centro de Porto Alegre/RS com suas amigas para assistir ao show de um cantor que é fã. Enquanto assistia ao show, Maria Júlia notou que era constantemente observada por um…

FGV· Pref RJ· 2025

Leia o caso a seguir. Maria, residente na cidade do Rio de Janeiro, após sofrer ameaças recorrentes e violência doméstica por parte de seu marido, procurou uma ONG especializada no atendimento a vítimas desse tipo de vi…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, reconhecendo-a como uma grave violação dos direitos humanos. De acordo com o Art.…

Vunesp· PPS· 2025

Os números impressionam: a cada dois segundos, uma menina ou mulher é vítima de violência física, segundo o Instituto Maria da Penha. E estamos falando apenas de violência física, sem incluir ataques verbais e situações…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Uma usuária do CRAS relata episódios de violência psicológica praticados pelo companheiro, incluindo ameaças frequentes e isolamento social, porém inexistem registros de agressão física. Ela manifesta desconfiança quant…

Fundatec· CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS Concurso Público nº· 2025

Considerando os aspectos gerais da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

CPCON· Pref Mataraca· 2025

“A violência de gênero é um fenômeno estrutural que perpassa as relações sociais e familiares” (Saffioti, 2004, p. 68), exigindo respostas interdisciplinares. Assim, o Serviço Social assume um papel estratégico na efeti…