Questões de Legislação Penal Especial

Lei do Estágio (Lei 11.788/2008)

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Questões de Lei do Estágio (Lei 11.788/2008)

  1. Instituto AOCP· CODERN· 2025

    Na administração do Porto de Maceió, a coordenação administrativa abriu duas vagas para jovens em início de carreira: uma com base no contrato de estágio e outra por meio do programa de aprendizagem. Em relação às carac…

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  2. IBADE· CM Rolim de Moura· 2025

    De acordo com o Art. 7o da Lei nº 11.788/2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta que aponta uma das obrigações das instituições de ensino em relação aos estágios de seus educandos.

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  3. Quadrix· CREF 9· 2024

    A respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

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  4. FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

    Segundo a Lei de Estágio, cabe às unidades de ensino firmarem convênios e termos de compromisso com as instituições em que o estágio será realizado – as partes concedentes do estágio. Em relação ao tema, avalie se as as…

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  5. Cebraspe· MPE TO· 2024

    A participação no programa de estágio do Ministério Público do Estado do Tocantins é restrita a estudantes de nível superior.

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  6. HL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024

    A partir das considerações relacionadas à Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), quando uma prefeitura planeja contratar estagiários, o setor de pessoal deve alertar que a carga horária máxima permitida pela Lei do E…

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  7. Quadrix· CREF· 2024

    As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

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  8. Cebraspe· EMBRAPA· 2024

    O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso remunerado.

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  9. IVIN· Pref Santana do PI· 2023

    Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis,…

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  10. Quadrix· CREFONO 2· 2023

    As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior desenvolvidas pelo estudante poderão ser equiparadas ao estágio, independentemente de previsão no projeto pedagógico do curso.

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  11. CC TJAC· TJ AC· 2022

    Sobre a duração do Estágio é correto afirmar:

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  12. CC TJAC· TJ AC· 2022

    Considerando a Lei nº 11.778 , assinale a afirmativa falsa:

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  13. OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

    Art. 9º da Lei 11.788/2008, As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi…

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  14. CPCON· CREF· 2021

    De acordo com Lei Federal nº 11.788/2008, regulamentadora do Estágio Supervisionado, a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário…

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  15. Vunesp· CREFITO 3· 2020

    De acordo com a Lei Federal no 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, é correto afirmar que

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  16. IBADE· IF RO· 2019

    Marque a alternativa correta quanto à Lei Federal 11 .788/08 , que dispõe sobre o Estágio de Estudantes.

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  17. Vunesp· ESEF· 2019

    A respeito da contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, no caso de estágio realizado em órgãos da administração pública, a Lei no 11.788/2008 dispõe que

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  18. Vunesp· UNIFAI· 2019

    A legislação vigente expressa as jornadas máximas, diária e semanal, que o estudante pode se dedicar a atividades de estágio. Assinale a alternativa que expressa o limite máximo de horas diárias e semanais, respectivame…

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  19. INAZ do Pará· CREFITO· 2018

    A Lei Federal N° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu artigo 13, assegura ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de:

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  20. INAZ do Pará· CRF PE· 2018

    As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo…

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