Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei do Estágio (Lei 11.788/2008)· 2022· TJ AC

Sobre a duração do Estágio é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialLei do Estágio (Lei 11.788/2008)· 2022· TJ AC

Considerando a Lei nº 11.778 , assinale a afirmativa falsa:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2022· TJ AC

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso: ( ) O adotando deve contar com, no máximo, vinte um anos à data do pedido, salvo se já estiv…

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

Marque a alternativa que INCOMPATÍVEL com as previsões da Lei 9.099/95:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

De acordo com o procedimento previsto na Lei 9.099/95 para apuração dos crimes de menor potencial ofensivo, os institutos despenalizadores devem ser aplicados na seguinte sequência:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

Considere que determinado crime, não sujeito a rito especial, é punido com pena que varia de 01 (um) a 05 (cinco) anos de reclusão, além da multa. Então, segundo as normas penais e processuais, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2016· TJ AC

Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2016· TJ AC

Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2016· TJ AC

Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2006, assinale a opção correta:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2015· TJ AC

Das Práticas Comerciais, marque a INCORRETA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

Acerca dos princípios orientadores dos Juizados Especiais, assinale a opção CORRETA.

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n. 9099/95, assinale a assertiva CORRETA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2012· TJ AC

Constituem crimes contra as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor as seguintes condutas, exceto:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2012· TJ AC

Relativamente à tutela penal do meio ambiente e à Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.