Justiça Federal

Cebraspe· STJ· 2008

Junto ao STJ funciona o Conselho da Justiça Federal, ao qual cabe, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes…

Cebraspe· STJ· 2008

Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando

FCC· TRF 5· 2008

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

Cebraspe· TJDFT· 2008

O julgamento de crime político é de competência da justiça federal, com recurso ordinário para o respectivo tribunal regional federal.

FCC· TRF 5· 2008

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

Cebraspe· TJDFT· 2008

Compete à justiça federal julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A., tendo em vista que essa é uma instituição financeira federal.

Cebraspe· OAB· 2008

Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre

Cebraspe· AGU· 2007

Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não for sede de vara…

Cebraspe· AGU· 2007

Os TRFs poderão funcionar de forma descentralizada, constituindo câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

FCC· MPU· 2007

Sobre a competência e atribuições dos juízes federais, considere: I. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou resi…

FCC· TJ AL· 2007

A despeito de envolverem interesse de ente federal, serão processadas e julgadas pela justiça estadual, por expressa determinação constitucional, sendo competente para julgamento de recurso cabível o Tribunal Regional F…

Cebraspe· AGU· 2007

Os serviços sociais autônomos — como SENAC, SESI e SEBRAE —, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de direito privado, desvinculadas da administração pública direta ou indi…

FADEMS· MPE MS· 2007

Conforme estabelece a Constituição Federal é CORRETO afirmar que: Compete aos Tribunais Regionais Federais, processar e julgar, originariamente:

FCC· TRF 2· 2007

No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo que

FCC· TRF 2· 2007

Quanto aos Tribunais Regionais Federais, estabelece a Constituição Federal que

FCC· TRF 3· 2007

Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo

Cebraspe· AGU· 2007

Compete à justiça federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal.

Cebraspe· AGU· 2007

Cada estado, bem como o DF, constitui uma seção judiciária que tem por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.

FCC· TRF 4· 2007

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

Cebraspe· AGU· 2007

A CF disciplina diretamente as normas de remoção ou permuta de juízes dos TRFs.