Questões de Direito Constitucional · COMPERVE
Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de JustiçaCOMPERVE 2020
TJ RN
Questão de Direito Constitucional
A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a m elhor prestação jurisdicional no que diz respeito à qualificação daqueles que exercerão as funções decisórias e de gestão, como é caso do Presidente, Vice -Presidente e Corregedor-Geral de Justiça. Atentos a esses critérios,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.