Justiça estadual e Tribunais de Justiça

ESAG· TJ MA· 2005

Aos Juízes de Direito compete o exercício, em primeira instância, de toda a jurisdição civil, criminal ou de qualquer outra natureza, salvo disposição em contrário. Assinale a alternativa que contém o cargo e a forma de…

Fundep· TJ MG· 2005

o o É CORRETO afirmar que o Presidente, o 1 Vice-Presidente e o 2 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e, também, o Corregedor-Geral de Justiça têm mandato de

Fundep· TJ MG· 2005

o É CORRETO afirmar que, segundo a Lei Complementar n 59/2001, o território do Estado de Minas Gerais, para administração da Justiça, divide-se em

ESAG· TJ MA· 2005

O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual; comporse-á de vinte Desembargadores,dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o V…

FAURGS· TJ RS· 2004

Qual dos órgãos abaixo tem sede na Capital do Estado e jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul?

FAURGS· TJ RS· 2004

Além dos da Justiça Militar, são órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

FAURGS· TJ RS· 2004

Os Tribunais de Justiça dos Estados compõem-se de

Cebraspe· TJ AP· 2004

A justiça estadual deve observar, obrigatoriamente, a designação, por parte do tribunal de justiça, de juízes de entrância especial. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz deve fazer-se presen…

FAURGS· TJ RS· 2004

No Estado do Rio Grande do Sul, as competências administrativas do Pleno do Tribunal de Justiça são exercidas

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

A Comarca de Maringá é uma Comarca de entrância

Cebraspe· OAB· 2004

Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.

FGV· TJ SE· 2004

A criação de novas comarcas dependerá da ocorrência, dentre outros, do seguinte requisito:

FGV· TJ SE· 2004

No que se refere ao Conselho da Magistratura, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ SE· 2004

Na forma das Constituições Federal e Estadual, cabe a determinado tribunal propor ao Poder Legislativo a alteração da organização e da divisão judiciária, vedadas emendas estranhas ao objeto da proposta. O tribunal comp…

FGV· TJ SE· 2004

O Tribunal Pleno, órgão que compõe o Tribunal de Justiça, será presidido, em suas sessões:

CC TJPB· TJ PB· 2003

Assinale a alternativa correta:

UFMT· TJ MT· 2003

É órgão do Poder Judiciário do Estado:

ESMARN· TJ RN· 2002

Em relação à competência do Juiz de Direito, é correto afirmar que lhe cabe: I – exercer, em primeira instância, todas as atribuições inerentes à função jurisdicional afetas à Justiça Estadual, tendo também jurisdição s…

ESMARN· TJ RN· 2002

Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente: I – mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora competir à Assembléia Legislativa, sua Mesa, somente, ao Governador do Estado, ao…