Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FCC· TRT 3· 2005

No âmbito da jurisdição estadual, o órgã o m áximo do Poder Judiciário Estadual é o

Fundep· TJ MG· 2005

Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedor…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O Vice-Presidente doTribunal de Justiça, nos seus afastamentos, será substituído pela seguinte autoridade judiciária:

Fundep· TJ MG· 2005

É INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

ESAG· TJ MA· 2005

Juiz Auditor, segundo os artigos 52 e seguintes, da Lei Complementar n.° 14/1991, é:

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que, de acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, será escolhido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, entre os Desembargadores que compõem a Corte Superior, o

Cebraspe· TJ CE· 2005

Julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Judiciário. Ø O recurso extraordinário, de competência do STF, diversamente do que ocorre com o recurso especial, não precisa, necessariamente, ser interposto contra julgamen…

Fundep· TJ MG· 2005

De acordo com o que determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que, entre os órgãos necessariamente integrados pelo Presidente desse Tribunal, NÃO se inclui

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, nos seus afastamentos, será substituído pela seguinte autoridade judiciária:

ESAG· TJ MA· 2005

Quantos Desembargadores compõem o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão?

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Cada Câmara Isolada terá como Secretário um dos Secretários do Tribunal de Justiça, designado pela seguinte autoridade:

Fundep· TJ MG· 2005

Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedor…

Fundep· TJ MG· 2005

Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que são órgãos do Poder Judiciário

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O julgamento de crimes contra a honra praticados pelo Vice-Governador do Estado é de competência de:

Fundep· TJ MG· 2005

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando corretamente as competências indicadas ao correspondente órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: o 1. Eleger o Presidente, o 1 Vice-Presidente ( )…

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais tem jurisdição

FCC· TRT 3· 2005

Processar e julgar, ori ginariamente, o s membros do s T ribunais Regionais do Trabalho, nos crimes comuns é competência do

ESAG· TJ MA· 2005

O órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com jurisdição em todo o Estado do Maranhão e na sua Capital, é:

Cebraspe· TJ BA· 2005

A Corregedoria-Geral de Justiça, de acordo com a Lei de Organização Judiciária da Bahia, pode baixar instruções necessárias ao funcionamento adequado dos serviços cuja fiscalização lhe caiba; o corregedor-geral particip…

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que são órgãos de jurisdição de primeiro grau