Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FCC· SEFAZ PE· 2015

Nos termos da Constituição de Pernambuco, NÃO se insere dentre as competências originárias do Tribunal de Justiça estadual o processamento e julgamento de

Vunesp· TJ-MS· 2015

A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei no 1.511/94), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Um quinto dos cargos de desembargador devem ser preenchidos por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e por advogados em efetivo exercício da profissão.

FGV· TJ SC· 2015

Paulo, presidente da mais importante empresa pública do Estado de Santa Catarina, foi acusado da prática de crime de responsabilidade perante o Tribunal de Justiça desse Estado. Considerando as normas válidas e eficazes…

Vunesp· TJ PA· 2014

Sobre os tribunais e juízes dos Estados, é correto afirmar que

IESES· TJ PB· 2014

De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ CE· 2014

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instância no estado do Ceará poderá ocorrer, sem aumento de despesas, sem a…

FGV· TJ RJ· 2014

É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:

PUC PR· TJ PR· 2014

É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais:

Cebraspe· TJ BA· 2014

Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SE· 2014

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

Cebraspe· TJ SE· 2014

A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ BA· 2014

Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

FGV· TJ RJ· 2014

O Tribunal de Justiça:

Fundatec· PP RS· 2014

Quais critérios a lei de organização judiciária deve levar em conta, como requisito, para criação, extinção e classificação de Comarcas, nos termos da Constituição Estadual? I. A extensão territorial. II. O número de ha…

IESES· TJ PB· 2014

É certo afirmar: I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atribuições definidas em lei, compete: Após decisão do Tribunal, abrir co…

Cebraspe· TJ BA· 2014

Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).

Cebraspe· TJ CE· 2014

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, a alteração da competência de órgãos que compõem a justiça de primeira instância no estado do Ceará poderá ocorrer, sem aumento de despesas, media…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.

FGV· TJ RJ· 2014

São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro: