Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

No último ano, Maria foi aprovada em concurso público de provas para o provimento de emprego público no âmbito da sociedade de economia mista Beta, integrada à administração pública indireta do Município Alfa e que expl…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

No último ano, Maria se inscreveu no concurso público para a admissão de pessoal no âmbito da Administração Pública direta do Município Alfa, que adotava, para a generalidade dos seus servidores, o regime jurídico celet…

Fundatec· CM Cordilheira Alta· 2026

O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Conforme a Constituição Federal do Brasil, são órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar; os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei. Sendo assim, sobre os Tribunais e Juízes Militares, indique a a…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagament…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo g…

FCC· TRT 1· 2025

No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discr…

Cebraspe· TRT· 2025

Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho regular os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura do trabalho.

Fundatec· Câmara Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com a CF/1988 e considerando a organização dos Poderes, são órgãos da Justiça Eleitoral os listados a seguir, EXCETO:

FCC· TRT 6· 2025

O Tribunal Superior do Trabalho

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

FCC· TRT 2· 2025

Carlos Eduardo, brasileiro, 34 anos de idade, é advogado com 11 anos de efetiva atividade profissional. Helena, brasileira, 57 anos de idade, é membro do Ministério Público Federal com 17 anos de efetivo exercício. Cons…

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

Acerca dos prazos do Inquérito Policial Militar (IPM), determine V para verdadeiro e F para falso. (__) O IPM deverá terminar dentro de 30 (trinta) dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em qu…

FCC· TRT 1· 2025

Maressa, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, é advogada com 15 anos de efetiva atividade profissional. Renato, brasileiro nato, 61 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com 20 anos de efetivo…

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

A respeito das competências expressamente definidas pela Constituição Federal, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que compete

CEV UECE· CBM CE· 2025

Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo

Cebraspe· TRT· 2025

Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Marinha· Marinha· 2025

A A respeito da Justiça Militar, assinale a opção correta, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Cebraspe· STM· 2025

Durante o denominado estado de guerra, todos os julgamentos de competência da justiça militar junto às forças de operação devem ser realizados pelos conselhos de justiça militar, de modo que, na vigência dessa situação,…

FCC· TRT· 2025

Considere: I . Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesao do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dlssidío coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conf…