Questões de Direito Constitucional · Marinha
Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e MilitarMarinha 2024
Marinha
Questão de Direito Constitucional
Conforme a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae do Papa João Paulo li, o Ordinário Militar possui jurisdição:
Mais questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
- Fundatec 2026O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:
- MS (SARMENTO) 2026Conforme a Constituição Federal do Brasil, são órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar; os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei. Sendo assim, sobre os T…
- FGV 2026João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requer…
- FCC 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de Discriminação no âmbito da Jus…
- FCC 2025No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência,…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.