Questões de Direito Constitucional
Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
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Questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
FCC· TRT 4· 2006
Considere as afirmativas abaixo: I. Dentre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, um juiz do trabalho será indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se d…
ResolverFCC· TRE AP· 2006
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral
ResolverFCC· TRE SP· 2006
Processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membros do Congresso Nacional compete
ResolverFCC· TRT 6· 2006
Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· CL DF· 2006
A partir da Constituição Federal de 1988, não mais se exige que a organização dos tribunais e dos juízes eleitorais seja tratada por lei complementar.
Julgar o itemFCC· TRE AP· 2006
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
ResolverCom. Exam. (STM)· STM· 2005
Compete ao STM processar e julgar originariamente:
ResolverFCC· TCE PI· 2005
Ação proposta por trabalhador celetista contra ente da administração pública indireta de Município versando sobre pagamento de horas-extras deve ser processada e julgada perante
ResolverFCC· TRT· 2005
O T ribunal Su perior do T rabalho co mpor-se-á de v inte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e c inco e menos de ses senta e cinco anos, nomeados pelo
ResolverFCC· TRE MG· 2005
Para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto,
ResolverFCC· TRT 3· 2005
Do ponto de v ista administrativo, a s Var as d o T rabalho estão subordinadas ao
ResolverFCC· TRT· 2005
Os Tribunais Regionais do Trabalho, cujos membros serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, compõem-se de, no
ResolverCebraspe· TJ CE· 2005
No que se refere aos juízes de direito e aos juízes substitutos, julgue os itens subseqüentes. Ø Durante o estágio probatório, os juízes de direito substitutos não têm jurisdição federal nas comarcas onde atuem, assim c…
Julgar o itemCom. Exam. (STM)· STM· 2005
Caberá a qual Auditoria o julgamento de um fato tido como criminoso praticado na cidade de Imperatriz - MA:
ResolverFAPEU· TRE SC· 2005
Assinale a alternativa CORRETA. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina -TRE/SC, compõe-se:
ResolverFCC· TRT 3· 2005
Admite-se a permuta entre Juízes de Turma,
ResolverFCC· TRE PE· 2004
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
ResolverFCC· TRT 8· 2004
A resp eito dos T ribunais e J uízes d o T rabalho, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRE PE· 2004
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral é eleito dentre seus membros
ResolverFCC· TRT 2· 2004
A escolha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de
Resolver
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