Question

1 IPO T

TEMPO

ENAM – 2026.1

TIPO 1

• Para o preenchimento do cartão de respostas, use somente caneta esferográfica, fabricada em material transparente. • Assine seu nome apenas nos espaços reservados no cartão de respostas. • Reserve tempo suficiente para o preenchimento do seu cartão de respostas. O preenchimento é de sua responsabilidade e não será permitida a troca do cartão de respostas em caso de erro cometido pelo candidato. • Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as marcações realizadas no cartão de respostas. • A FGV coletará as impressões digitais dos candidatos na lista de presença. • Durante a realização das provas, os candidatos serão submetidos à detecção de metais ao ingressarem ou saírem dos sanitários. • Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, três candidatos, até que a última prova seja entregue. • Ao sair, o candidato entregará ao fiscal de sala o cartão de respostas. Boa prova!

D C

João ingressou no corrente ano com uma reclamação trabalhista em face da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora uma atividade econômica em sentido estrito, e requereu a condenação da reclamada ao pagamento das verbas salariais descritas na petição inicial. Em sua argumentação, sustentou que Alfa era recalcitrante no pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a Justiça do Trabalho

Accepted Answer

B) é competente para processar e julgar a demanda, bem como para executar, de ofício, as contribuições previdenciárias incidentes sobre o objeto da condenação que venha a proferir, mas não as que incidem sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho.

Answer

A) é incompetente para processar e julgar a demanda, considerando a natureza jurídica de Alfa.

Answer

C) é competente para processar e julgar a demanda, mas não o é para executar as contribuições previdenciárias, quer as que incidem sobre o objeto da condenação que venha a proferir, quer as que incidem sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho.

Answer

D) é competente para processar e julgar a demanda, bem como para executar, de ofício, as contribuições previdenciárias, quer as que incidem sobre o objeto da condenação que venha a proferir, quer as que incidem sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho.

Answer

E) é competente para processar e julgar a demanda, bem como para executar, de ofício, as contribuições previdenciárias incidentes sobre o objeto da condenação que venha a proferir, e, mediante requerimento, as que incidem sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho.

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