Intervenção do Estado no domínio econômico

FEPESE· Pref Pinhalzinho-SC· 2018

Em alguns caminhões e ônibus com motores a diesel turbinados existe um elemento responsável pelo resfriamento do ar que passou pela turbina, chamado de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

De acordo com a Lei Municipal nº 2.392/2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado do Município - PDDAI, sobre a função social da propriedade, analisar os itens abaixo: I. Compatibilidade do uso da propr…

FAUEL· IPRERINE· 2018

Segundo o Art. 177 da Constituição Federal de 1988, constituem monopólio da União EXCETO:

Cebraspe· FUB· 2018

A busca por competição, que pode ocorrer de formas distintas conforme o setor regulado, visa desmontar monopólios naturais, o que permite tarifas menores e melhoria na qualidade do serviço prestado.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

O zoneamento do Estado de Rondônia, com base em indicadores socioeconômicos e ecológicos (ZSEE), dividiu o Estado em três zonas e várias subzonas. A respeito das características indicadas para as diferentes zonas, anali…

FGV· CM Salvador· 2018

A Lei Rouanet tem sido alvo de polêmicas resultando no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais. As posições críticas em re…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2018

O instrumento de política industrial mediante o qual o governo brasileiro, com o objetivo de fomentar a inovação e a industrialização nas cadeias produtivas de petróleo e gás natural (P&G) no país, estabelece índices mí…

FCC· SEF SC· 2018

A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de um…

Quadrix· CODHAB· 2018

A atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito Federal é específica para cada tipo de operação: interna; interestadual; e de importação.

Consulplan· CM BH· 2018

Regular é disciplinar por meio de regra. Em sentido largo, é o conjunto de regras editadas com o propósito de disciplinar determinada matéria, o que permite o emprego do vocábulo para referir a disciplinas dos mais vari…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2018

As operações de comércio exterior em que as importações e/ou exportações gozam de benefícios fiscais, como isenção, suspensão parcial ou total de tributos incidentes, são denominadas regimes aduaneiros especiais. O regi…

Vunesp· ARSESP· 2018

Acerca dos atos de concentração, é correto afirmar que

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

A Prefeitura Municipal de Maricá implementará as políticas industrial, comercial e de serviços priorizando ações abaixo relacionadas, EXCETO as que:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2018

As participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos de concessão conforme a legislação vigente. A participação especial

Consulplan· TJ MG· 2018

Sobre os tipos de atividade administrativa, no âmbito da intervenção econômica estatal, é INCORRETO afirmar:

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

A Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera…

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

A Política Nacional do Meio Ambiente (Pnma) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos int…

Cebraspe· IPHAN· 2018

O setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.

Consulplan· TJ MG· 2018

De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.

FUNRIO· PPSA (Pré-Sal)· 2017

Avalie se o edital de licitação do contrato de partilha de produção, que será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato, indicará obrigatoriamente: I. O bloco objeto do contrato de partilha de produção. II. O…